As afecções perinatais já são responsáveis por 50% dos casos
de mortalidade infantil no Brasil. Em 1993, estas intercorrências em torno do
nascimento representam 40% dos óbitos em menores de 1 ano.
Esta é a conclusão da Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde,
divulgada no final de 1996 pelo Ministério de Saúde e UNICEF.
O aumento das afecções perinatais, se deve por um lado a queda
das doenças infecto-contagiosas e por outro, pelo aumento das cirurgias por
cesarianas sem indicação precisa. O parto por cesariana no Brasil aumentou de
31,6 % em 1986, para 36,4% em 1996. A recomendação da OMS é que este tipo de
parto represente somente 10-20% dos partos.
A mortalidade materna no Brasil é cerca de 20 a 30 vezes maior
que nos países desenvolvidos. A nossa taxa é estimada em 134 mortes por cada
100.000 nascidos vivos, o que representa que a cada 2 horas uma mulher
brasileira morre em decorrência de complicações no ciclo gravídico puerperal.
Para reverter esta tendência de aumento dos óbitos infantis
por causas perinatais e a mortalidade materna é preciso melhorar com urgência
o atendimento ao pré-natal e ao parto.
Por este motivo recomendamos a divulgação e o debate de mais
esta iniciativa para a melhora da qualidade da assistência materna. A "Iniciativa
para um Parto Respeitoso com a Mulher" alia-se a "Iniciativa
Hospital Amigo da Criança" e ao recente "Projeto Maternidade
Segura" com seus 8 passos.
Pela melhora da qualidade da Assistência Perinatal!
Marcus Renato de Carvalho
NASCE NOS EUA A "INICIATIVA PARA PARTO RESPEITOSO
A "Coalizão para a Melhora dos Serviços de
Maternidade" ("Coalition for Improving
Maternity Services") - CIMS é uma rede de indivíduos e
organizações americanas envolvidas no cuidado e no bem estar das mães, dos
bebês e das famílias. O objetivo é promover um modelo de atenção à
maternidade centrado na saúde, que melhore o resultado do parto e reduza
substancialmente os custos. Este modelo de atenção está baseado no respeito à
mãe, ao bebê e à família, tendo como princípio a prevenção, como alternativa
aos caríssimos programas de proteção, diagnóstico e tratamento.
CONSIDERANDO
- que,
apesar de gastar muito dinheiro pôr habitante na atenção à maternidade e ao
recém nascido que qualquer outro país, os EUA estão pôr detrás da maioria dos
países industrializados no tocante à morbi-mortalidade perinatal, e a
mortalidade materna é 4 vezes maior entre as mulheres afro-americanas que
entre as ibero-americanas;
- que as parteiras assistem a maioria dos partos naqueles países
industrializados e obtêm os melhores resultados perinatais, enquanto que nos
EUA as parteiras são responsáveis pela atenção de uma pequena percentagem dos
partos;
- que entre as práticas atuais de atenção à maternidade e ao recém nascido
que contribuem para os altos custos e pêlos resultados inferiores está à
aplicação inadequada da tecnologia e dos procedimentos de rotina não
embasados em evidencias científicas;
- que a maior dependência da tecnologia tem diminuído a confiança na
capacidade inata da mulher para dar à luz sem intervenção;
- que o tratamento obstétrico da mãe e de seu filho como se fossem unidades
separadas com necessidades em conflito põe em perigo a integridade da relação
entre a mãe e filho, que se inicia na gravidez;
- que, apesar de estar provado cientificamente que a amamentação é o melhor
para a saúde, a nutrição e o desenvolvimento dos recém nascidos e de suas
mães, somente uma pequena parte das mães americanas amamentam seus filhos de
forma exclusiva até os 6 meses de idade;
- que o atual sistema de atenção à maternidade nos EUA não oferece igualdade
de acesso aos recursos de atenção sanitária às mulheres de grupos
populacionais desfavorecidos, às mulheres sem seguro saúde, e às mulheres
cujo seguro não permite escolher o profissional ou o lugar do parto;
EM CONSEQUÊNCIA
Nós os
membros da CIMS abaixo assinados, pela presente acordamos definir e promover
serviços de maternidade respeitosos com a mãe, de acordo com os princípios
que se seguem.
Cremos que os fundamentos filosóficos da atenção respeitosa com a mulher são
os seguintes:
NORMALIDADE DO
PROCESSO DE NASCIMENTO
O
nascimento é um processo normal, natural e saudável.
As mulheres e os lactentes tem as capacidades inatas necessárias para o
nascimento.
No momento de nascer, os recém natos são seres humanos conscientes e
sensíveis, e devem ser reconhecidos e tratados como tais.
O aleitamento materno proporciona a alimentação ótima para os recém nascidos
e lactentes.
O nascimento pode produzir-se de forma segura em hospitais, em centros de
nascimento, casas de parto e nos domicílios.
O modelo de atenção oferecido pelas parteiras, que respaldam e protegem o
processo normal do nascimento, é o mais apropriado para a maioria das
mulheres durante a gestação e o parto.
PROTAGONISMO DA
MULHER
A
capacidade e a confiança da mulher para dar à luz e cuidar de seu filho se
potencializam ou são tolhidas pelas pessoas que a atendem e pelo ambiente em
que ela pari.
A mãe e seu filho são distintos e ao mesmo tempo interdependentes durante a
gravidez, o parto e a infância. Sua estreita relação é vital e deve ser
respeitada.
A gravidez, o parto e o puerpério são marcos no caminho da vida.
Estas experiências afetam profundamente as mulheres, os bebês, os pais e as
famílias e tem efeitos importantes e persistentes sobre a sociedade.
AUTONOMIA
Cada mulher
deve ter a oportunidade de:
NÃO CAUSAR DANO
As
intervenções durante a gravidez, parto ou puerpério não devem ser rotineiras,
muitos exames, procedimentos, tecnologias e drogas usadas na prática médica
habitual comportam um risco para a mãe e seu filho, e devem evitar-se caso
não exista uma indicação científica específica para seu uso.
As condutas utilizadas durante o tratamento das complicações que podem surgir
durante a gravidez, o parto e o pós-parto devem ser cientificamente
embasadas.
RESPONSABILIDADE
Cada profissional é responsável pela qualidade do cuidado que
oferece. A atenção à maternidade deve basear-se nas necessidades da mãe e de
seu filho, e não nas do profissional.
Cada hospital ou centro de nascimento é responsável pela revisão e avaliação
periódicas, de acordo com as evidências científicas disponíveis, da eficácia,
riscos e taxas de utilização dos procedimentos médicos que aplique as
mulheres e a seus filhos.
A sociedade, através de seu governo e do sistema de saúde, é responsável de
garantir o acesso de todas as mulheres aos serviços de maternidade e de
supervisionar a qualidade destes serviços.
Estes princípios conduzem aos seguintes passos para a proteção, promoção e
apoio aos serviços de maternidade respeitosos com a mãe:
10
PASSOS DA INICIATIVA PARA UM PARTO RESPEITOSO COM A MULHER EM MATERNIDADES,
CENTROS DE NASCIMENTO E SERVIÇOS DE PARTO DOMICILIAR.
Para ser designado pelo CIMS como RESPEITOSO COM A MÃE, uma maternidade
deve seguir os princípios filosóficos antes enunciados, cumprindo os
10 PASSOS PARA A ATENÇÃO RESPEITOSA COM A MULHER.
Um
hospital, casa de parto ou serviço de parto domiciliar respeitoso com a mãe:
1. Oferece a todas as mães que dão à luz:
- a presença sem restrições durante o parto de acompanhante que ela eleja,
incluindo pais, marido, filho, familiar ou amigo;
- acesso sem restrições ao apoio emocional e físico continuado de uma mulher
capacitada, como uma doula ou profissional de apoio ao parto;
- acesso a atenção profissional de uma parteira.
2. Oferece
ao público informação descritiva e estatística detalhada sobre suas práticas
e procedimentos na atenção ao parto, incluindo a freqüência das intervenções
e os resultados.
3. Oferece
uma atenção culturalmente apropriada; isto é, uma assistência sensível e que
não fira as crenças, valores e costumes específicas da etnia e religião da
mulher.
4. Oferece
a parturiente a liberdade de caminhar, mover-se e adotar as posições que ela
eleja durante a dilatação e o período expulsivo (salvo que se requeira
especificamente uma restrição para prevenir uma complicação), e desaconselha
a posição de litotomia (supino, com as pernas elevadas).
5. Possui
normas e procedimentos claramente definidos para:
6. Não
empregar de forma rotineira práticas e procedimentos que não estejam
respaldados pôr evidências científicas, o que inclui, porém não se limita aos
seguintes:
-
tricotomia dos pêlos pubianos;
- enemas;
- perfusão endovenosa;
- jejum;
- ruptura precoce de membranas;
- monitorização eletrônica fetal;
Outras
intervenções estão sujeitas as seguintes limitações:
7. Educa o
pessoal sobre métodos não farmacológicos de alívio da dor, e não recomenda o
uso de analgésicos ou anestésicos se estes não são requeridos especificamente
para corrigir uma complicação.
8. Encoraja
a todas as mães e famílias, incluindo aquelas com recém nascidos doentes ou
prematuros ou com problemas congênitos, a tocar, pegar no colo, dar o seio e
cuidar de seus filhos na medida compatível com cada situação.
9.
Desaconselha a circuncisão do recém nascido pôr motivos não religiosos.
10.
Esforça-se pôr aplicar os 10 passos para o sucesso de aleitamento materno,
tornando-se um Hospital Amigo da Criança.
Ratificado
pelos seguintes membros da CIMS - USA, julho de 1996:
Indivíduos,
como:
BIBLIOGRAFIA
GLOSSÁRIO
Ajude a difundir
esta Iniciativa !
C I M S
C/O ASPO/LAMAZE
1200 19th Street, NW, S-300, Washington, DC 20036
(Inclua uma contribuição de US$ 5,00).
* Uma lista de questões freqüentemente perguntadas (FAQ) pode
ser obtida no mesmo "e-mail" de acima, sendo que você deve colocar
no "subject": FAQ.
Traduzido por Prof. Marcus
Renato de Carvalho.
Publicado nos
"Arquivos Brasileiros de Pediatria", órgão oficial da SOPERJ. Arq.
Bras. Pediat., 4(4):111-113, 1997
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24 de setembro de 2014
10 Direitos das Gestantes.
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